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Mesmo com sessão deliberativa, Senado não vota propostas de agenda positiva

Mesmo com sessão deliberativa, Senado não vota propostas de agenda positiva

Embora o Senado tenha feito sessão deliberativa hoje (5) – fato raro, pois a última neste dia da semana foi há quase dois anos -, terminou sem votação as propostas da agenda positiva feita com base nas manifestações populares, mesmo com o esforço para adiantar as votações antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.

Durante a ordem do dia, apenas 42 dos 81 senadores registram presença na Casa. Além dos requerimentos de votação, a sessão serviu para contar prazo para apreciação de propostas de emenda à Constituição (PECs), como as que criam tribunais regionais federais com sede em Belém, Manaus, Fortaleza e jurisdição em várias capitais dessas regiões.

“Tivemos um quórum inédito para este dia e encaminhamos diversas matérias, foi uma sessão muito produtiva”, avaliou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Propostas como a que cria o passe livre estudantil para o transporte coletivo urbano, que estava na pauta, ficaram para a semana que vem. O presidente Renan Calheiros está confiante. “O calendário está apertado, mas acho que dá tempo [de votar tudo antes do recesso]. Se não der, iremos avançar no período de recesso e cumprir o que foi prometido”, garantiu.

Depois da sessão, Renan voltou a defender um plebiscito sobre a reforma política, mas como a iniciativa é da Câmara, o Senado só pode entrar no tema depois que os deputados federais fizerem a parte deles.

“Ontem, comentaram da possibilidade de tratar do plebiscito no Senado. Eu sempre defendi o plebiscito, porque ele ajuda na reforma política, mas ele só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Essa coisa de ouvir o Senado porque foi impossível ouvir a Câmara é impossível na lógica parlamentar, a não ser que seja uma matéria de competência exclusiva do Senado”, alegou.

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