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Piauí assina adesão ao Sistema Nacional de Cultura em dezembro

Piauí assina adesão ao Sistema Nacional de Cultura em dezembro

No próximo dia 4 de dezembro, o estado do Piauí dará mais um passo rumo ao alinhamento com as novas políticas públicas direcionadas ao setor cultural. Trata-se do ato simbólico de assinatura da adesão do estado e da Fundação Municipal Monsenhor Chaves ao Acordo de Cooperação Federativa para o Sistema Nacional de Cultura.

A solenidade será realizada às 10h30, no Palácio de Karnak, e contará com a participação do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) Roberto Peixe, e da consultora da Unesco / MinC Cristina Vale. O evento é aberto e direcionado à todas as representaçãões da sociedade civil que se interessam pelo setor, além de gestores estaduais e municipais, dirigentes de cultura e agentes culturais.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de agosto deste ano, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da integração entre as esferas federal, estadual e municipal.

A participação da sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais, e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada região.

De acordo com a consultora Cristina Vale, o estado do Piauí aderiu ao Acordo de Cooperação Federativa no último mês de junho, tendo iniciado o planejamento para implementação do Sistema Nacional de Cultura por meio da Fundação Estadual de Cultura (FUNDAC). Em termos de adesão ao Acordo de Cooperação Federativa, o estado conta com 16 (dezesseis) adesões, representando 7,1% do total de 224 municípios do estado. Em Teresina, a Fundação Monsenhor Chaves fez  sua adesão ao Acordo de Cooperação Federativa e está deve iniciar a  elaboração do Plano Municipal de Cultura em 2013.

O Estado conta também com a parceria institucional da Associação Piauienses de Municípios (APPM) que contribuirá nas ações de articulação e mobilização nos territórios piauienses como também no planejamento das atividades do SNC objetivando a implementação do SNC no estado.

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