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Secretário é detido por causa de obra em APP em Monte Alegre de Minas

Secretário é detido por causa de obra em APP em Monte Alegre de Minas

APP onde obra estava sendo realizada (Foto: Reprodução / TV Integração)APP onde obra estava sendo realizada
(Foto: Reprodução / TV Integração)

O secretário de obras de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, e mais três funcionários foram detidos, no último fim de semana, por causa de irregularidades em uma obra de tratamento de esgoto. Segundo a Polícia de Meio Ambiente, o local é uma Área de Preservação Permanente (APP) e o caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia.

A obra estava sendo feita em uma área de dois hectares, local que é de preservação permanente e onde o esgoto corre a céu aberto. De acordo com o comandante da Polícia Militar de Meio Ambiente, Carlos Magno, foi uma denúncia anônima que motivou a ação policial. “Havia duas pás carregadeiras fazendo intervenção numa APP e foi verificado que não havia autorização para aquele tipo de intervenção. Para esse tipo de área tem que ter autorização especial e eles tinham autorização para outro local”, contou.

O secretário de obras, Reginaldo Machado, e outros três funcionários foram detidos no sábado (24), e depois foram liberados. De acordo com Reginaldo, a obra é necessária para interligar a rede de esgoto a uma estação de tratamento que está sendo construída na cidade. E garantiu que a documentação é legal. “O licenciamento é para toda a obra, captação de todo esgoto para levar até a estação. A única coisa que faltou foi o nome da rua final aonde tem esgoto a céu aberto e não pode ter”, explicou.

A área é considerada de preservação permanente por ser uma vereda. Os buritis são protegidos por lei. No entanto, mesmo assim, durante a vistoria os policiais verificaram que onze haviam sido cortadas.

Conforme a Polícia Militar de Meio Ambiente, diante dos fatos foi feito um auto de infração ambiental, pela intervenção em uma área de preservação permanente e pelo corte dos buritizeiros. No local foram apreendidos três veículos da Prefeitura, dentre eles um caminhão que estava com a documentação vencida. O secretário e os outros três funcionários foram presos em flagrante e encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre de Minas.

“É feito um termo circunstancial de ocorrência. Ele é apresentado ao delegado por ser um crime de potencial menor e depois aguardam em liberdade na questão do inquérito. Eles podem responder por crime ambiental”, afirmou Carlos Magno.

Reginaldo disse ainda a situação será verificada. “Vamos olhar junto ao meio ambiente o que é necessário fazer e vamos fazer”, ressaltou o secretário. Enquanto isso, a obra fica embargada até a conclusão do inquérito.

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