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Ministro diz que Anatel tem que ‘zelar’ pelo sistema de telefonia do país

Ministro diz que Anatel tem que ‘zelar’ pelo sistema de telefonia do país

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira (27) a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a promoção Infinity Day, da TIM, e disse que é papel da agência “zelar pelo bom funcionamento do sistema” de telefonia do país.

De acordo com ele, a agência reagiu ao aumento das reclamações dos clientes da operadora, por conta da queda na qualidade do serviço prestado por ela. O Infinity Day está suspenso desde o dia 19 de novembro. A Anatel alega que adotou a medida por temer que a rede da TIM não suportasse o aumento nas chamadas devido à promoção.

“A Anatel estava certa em fazer a restrição sem ter certeza de que eles [TIM] têm condições de cumprir mais essa oferta que estavam fazendo”, disse Paulo Bernardo, após evento no Ministério das Comunicações, em Brasília. “Anatel tem que zelar pelo bom funcionamento do sistema”, completou.

Paulo Bernardo disse não acreditar que, com a suspensão, a Anatel esteja perseguindo a TIM. Em ação na Justiça contra a medida, a empresa alegou que a suspensão violou os princípios de livre concorrência e de isonomia da agência, já que não houve punição semelhante a operadoras concorrentes. A TIM também afirma que a atuação da Anatel estaria comprometendo sua imagem.

O ministro apontou que as medidas adotadas recentemente pela a agência reguladora – em junho ela suspendeu a venda de chips de TIM, Oi e Claro por conta de aumento de reclamações de usuários -, têm o objetivo de atender não só ao interesse dos clientes, mas também do próprio sistema.

“Isso [medidas da Anatel] é para o interesse do cidadão, do consumidor, mas acho que é para o interesse das empresas também. Porque se o sistema começa a sofrer tantas reclamações que fica desacreditado, com certeza não é bom no médio e no longo prazo”, disse o ministro.

“Nós não podemos entrar nessa avaliação meramente pecuniária dos analistas [de mercado]. Os analistas acham que o lucro tem que ser o máximo. Mas se o sistema levar breca, não vai ter lucro máximo, vai ter prejuízo”, completou ele.

Chip da TIM
Paulo Bernardo também revelou que foi presenteado com um chip da TIM durante reunião com o presidente da operadora no Brasil, Andrea Mangoni, na semana passada, em Brasília.

O ministro contou que, durante o encontro, disse a Mangoni que poderia aderir à oferta da TIM se fosse convencido de que a empresa tem condições de prestar o serviço com qualidade. Foi então que o presidente lhe entregou o chip. “Foi uma atitude simpática, não vi problema nenhum nisso”, disse Paulo Bernardo.

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