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Ericsson processa Samsung nos EUA por violação de patentes

Ericsson processa Samsung nos EUA por violação de patentes

A Ericsson anunciou nesta terça-feira (27) que abriu um processo nos Estados Unidos contra a sul-coreana Samsung por violação de patentes. O caso envolve tecnologias patenteadas pela Ericsson e que são aplicadas em diversos padrões de telecomunicações e rede – incluindo tecnologias sem fio – usados em produtos da Samsung.

Conforme a fabricante sueca de telecomunicações, a medida foi tomada depois de dois anos de negociações sem acordo com a companhia sul-coreana. Nesse período, a Samsung se recusou a assinar um acordo de licenciamento em termos Frand (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory), como são conhecidas no campo da propriedade intelectual as taxas pagas pelo uso de padrões de tecnologia com ampla disseminação no mercado.

A Samsung assinou um acordo de licenciamento de patentes com a Ericsson em 2001 e renovou esses termos em 2007. A licença, no entanto, expirou e não foi renovada até o momento. “A Ericsson concluiu que não tem alternativa a não ser comparecer aos tribunais”, disse o grupo em comunicado.

A Ericsson informou que investiu 32,6 bilhões de coroas suecas (US$ 4,9 bilhões) em pesquisa e desenvolvimento em 2011. Segundo a companhia, o aporte resultou em centenas de patentes essenciais para padrões que norteiam o mercado das telecomunicações, como o padrão LTE (Long Term Evolution), de quarta geração.

A companhia acrescentou que possui aproximadamente 30 mil patentes registradas e mais de cem acordos de licenciamento com os principais fabricantes da indústria em todo o mundo. O processo foi apresentado em um tribunal do Texas, sede americana da Ericsson.

* Com informações do Valor Online e da France Press.

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