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Defesa tenta habeas corpus para libertar ex-diretores da ANA e da Anac

Defesa tenta habeas corpus para libertar ex-diretores da ANA e da Anac

Os defensores dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, presos na última sexta-feira (23), pela Polícia Federal (PF), sob a acusação de envolvimento em uma organização criminosa que cometia fraudes em órgãos federais, afirmaram nesta segunda (26) que irão ingressar com recursos para tentar garantir a liberdade dos dois.

Diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira é apontado pela PF como chefe do grupo que supostamente cooptava servidores públicos para beneficiar empresários.

A especialidade dele, segundo as investigações da PF, era fazer contatos entre empresários em dificuldades e funcionários públicos que pudessem ser corrompidos.

Já Rubens ocupava, até a deflagração da operação Porto Seguro, o cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os dois foram afastados de suas funções por ordem da presidente Dilma Rousseff. O afastamento dos irmãos Vieira foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” desta segunda.

O advogado de Paulo Vieira, Pierpaolo Bottini, disse ao G1 ter protocolado nesta manhã, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), um recurso pedindo a reconsideração da prisão preventiva do cliente dele.

Segundo o defensor do diretor afastado da ANA, ainda não há previsão de quando o habeas corpus será analisado pelo tribunal.

O advogado Rogério Emilio, que defende Rubens Vieira, ressaltou que irá ingressar com o pedido de soltura do dirigente afastado da Anac com a alegação de que seu cliente não “apresenta risco às investigações”. “Ele é casado, servidor público, tem endereço fixo, não há razão para estar preso”, disse.

O defensor também comentou a decisão da presidente de afastar Rubens Vieira da diretoria da Anac. Na avaliação de Emilio, o ato era previsível. “Entendemos a pressão política que levou a presidente a tomar essa decisão”, observou o advogado.

Outros suspeitos
A operação Porto Seguro, da PF, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 no Distrito Federal na sexta-feira.

Dezoito pessoas foram indiciadas por suspeita de participação no esquema criminoso, entre elas a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e José Weber Holanda, número dois na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).

Rosemary Noronha
O G1 tentou contato com a defesa de Rosemary Noronha, no entanto, não havia obtido retorno do advogado até a publicação desta reportagem.

Rosemary foi nomeada para a chefia da representação da Presidência em São Paulo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff a pedido de Lula. Neste sábado (24), ela foi demitida por determinação de Dilma.

Segundo a Polícia Federal, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência é personagem-chave do esquema. A apuração dos agentes federais aponta que era ela quem costumava marcar as reuniões entre integrantes do governo federal e empresários que utilizavam o esquema para obter privilégios na administração pública.

Em troca, diz a PF, Rosemary teria recebido viagens de navio, apoio jurídico para um divórcio e dinheiro. Foi ela também quem sugeriu a nomeação de Paulo Vieira para a diretoria da ANA.

José Weber Holanda
O defensor de José Weber Holanda, advogado-adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), não foi localizado pela reportagem.

Segundo a PF, Weber solicitou passagens de navio num cruzeiro, para ele e para a esposa. Em troca, se comprometeu a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista para a implantação de um empreendimento imobiliário. A investigação aponta que um dos favorecidos é o ex-senador Gilberto Miranda.

A assessoria de imprensa da AGU informa que Weber Holanda não está concedendo entrevistas.

Segundo a assessoria do órgão federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, determinou abertura de procedimento interno para apurar o suposto envolvimento do servidor afastado.

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