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Antaq exonera e afasta servidores envolvidos na operação Porto Seguro

Antaq exonera e afasta servidores envolvidos na operação Porto Seguro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério dos Transportes, exonerou e afastou nesta terça-feira (27) três servidores envolvidos na operação Porto Seguro, segundo a Polícia Federal.

Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da agência, e o procurador-geral do órgão, Glauco Alves Cardoso, foram exonerados do cargo. O ouvidor Jailson Santos Soares foi afastado. A publicação saiu no “Diário Oficial da União” desta terça.

Os três estão entre os 18 indiciados pela PF na operação que investigou suposto esquema de compra de pareceres em vários órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.

O afastamento ou exoneração de todos os servidores investigados foram determinados pela presidente Dilma Rousseff neste sábado (24), um dia após a operação, que resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. 

Exoneração é a saída da função de funcionários que exerciam exclusivamente cargos comissionados. Já o afastamento ocorre ao servidor de carreira que estava exercendo o cargo de confiança, como é o caso dos diretores da ANA e Anac. Todos os servidores afastados foram submetidos à sindicância e a processo administrativo disciplinar. Caso condenados no processo, devem ser demitidos do órgão.

Entre os indiciados e exonerados estão Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).

Seis pessoas foram presas, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.

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