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Antaq e MEC anunciam exonerações e afastamento de servidores

Antaq e MEC anunciam exonerações e afastamento de servidores

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou nessa segunda (26) que exonerou Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da agência, e determinou o afastamento, com abertura de sindicância interna, do procurador-geral do órgão, Glauco Alves Cardoso Moreira, e do ouvidor Jailson Santos Soares.

Eles estão entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que investigou suposto esquema de compra de pareceres em vários órgãos públicos. As decisões deverão ser publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27), segundo informou a assessoria da agência.

Como ocupava cargo de confiança, Ênio Dias Soares perde o cargo de forma imediata. Já Glauco Alves Cardoso Moreira e Jailson Santos Soares só podem ser exonerados após processo administrativo interno, já que foram nomeados pela Casa Civil e Presidência da República após aprovação pelo Senado.

O Ministério da Educação também informou nesta segunda que Márcio Alexandre Barbosa Lima, funcionário do banco de dados, que também integra a lista de investigados da Operação Porto Seguro, foi afastado e irá responder a uma sindicância interna. A assessoria do MEC informou que Márcio Alexandre é servidor de carreira do INEP, e por essa razão só pode ser exonerado ao fim do processo administrativo.

O afastamento ou exoneração de todos os servidores investigados foi determinada pela presidente Dilma Rousseff neste sábado, um dia após a deflagração da operação, que resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.

Entre os indiciados estão Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).

Seis pessoas foram presas, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.

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