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Pagando a conta

Pagando a conta

Como sempre acontece com as medidas que podem gerar polêmica, a votação no Senado da resolução que transfere para nós contribuintes a conta do Imposto de Renda que incide sobre o 14º e 15º salários recebidos anualmente pelos senadores, ocorreu na surdina, sem alarde e sem discussão e durou menos de um minuto.

A conta que nos foi transferida e que representa nada menos do que 27,5% do valor referente ao IR dos digníssimos parlamentares diz respeito a uma conta retroativa de cinco anos, de 2007 a 2011, levantada pela Receita Federal que descobriu que os senadores vinham embolsando o par de remunerações sem recolher o devido imposto.

Deve ser porque eles não entendem os referidos salários extras como eles o são de fato e que sobre eles incidem impostos. Acreditam os parlamentares que esse dinheirinho extra é ‘verba indenizatória’, para cobrir supostas despesas que teriam ao chegar a Brasília e ao retornar os seus Estados de origem, seguindo a tese de que eles mudam-se de malas e bagagens no início e no final de cada ano legislativo, e isso inclui até mesmo os senadores eleitos por Brasília.

Com a decisão da Receita de cobrar o que lhe é devido, e está cobrando apenas os atrasados de cinco anos porque a lei não permite exigir mais do que isso, o presidente da Casa, senador José Sarney informou a seus pares que eles deveriam colocar a mão no bolso resolvendo individualmente sua pendência com o fisco.

No entanto, poucos, muito poucos, foram os senadores que se prontificaram ir aos guichês da Receita para acertar suas contas, como Pedro Taques (PDT_MT), Ana Amélia (PP-RS), (PDT-MT), Walter Pinheiro (PT-BA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Sendo assim, Sarney mudou sua postura e após reunir a Mesa Diretora da Casa baixou resolução transferindo para o Senado a atribuição de pagar as dívidas fiscais. Em português claro, a conta é do contribuinte. E a resolução, é óbvio, foi votada no plenário sem contestações.

Embora o Senado já tenha aprovado um projeto de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), hoje chefe da Casa Civil extinguindo o 14º e o 15º salários, propondo que a verba extra seja paga apenas no primeiro e no último ano do mandato de cada senador, o texto depois de enviado à Câmara, foi engavetado.

Enquanto isso, o contribuinte continua pagando a conta.

TÂNIA NARA MELO é editora de Opinião do jornal Diário de Cuiabá.

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